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É a possibilidade de realizar o divórcio em cartório, sem a necessidade de ajuizar uma ação judicial. A escritura pública em que constará o divórcio terá validade jurídica, produzindo todos os efeitos do divórcio.
Para essa modalidade, é necessário que as partes preencham alguns requisitos, que listaremos abaixo:
O divórcio deve ser consensual;
O casal não pode ter filhos menores;
Necessidade da presença do advogado para acompanhamento do procedimento e assinatura da escritura pública.
A partilha de bens é um dos pontos mais importantes na hora de pensar o divórcio. Há diversos efeitos patrimoniais desejados, a depender do regime de bens que as partes se casaram
Fatores como a existência de individuais, pensões, indenizações, alugueis, negócios, empresas em comum, ações no judiciário podem interferir no resultado da divisão e requerem uma atuação mais focada do advogado. Por isso, ao procurar um especialista em divórcio, mapeie e esclareça todos os bens e dívidas que compõem a situação financeira do casal.
A resposta para esta questão dependerá da modalidade a ser escolhida, se extrajudicial ou judicial, e nesta última, se é consensual ou litigioso.
Em todo caso, haverá os custos dos honorários advocatícios
Se for extrajudicial, haverá os custos para formalização da escritura pública.
1 – Consulte um advogado especializado
Você será orientada sobre todos os direitos e deveres existentes e definirá a melhor estratégia para o seu caso.
2 – Planeje!
É importante que você tenha clareza sobre o que mudará com o divórcio.
3 – Faça uma lista
Faça uma lista de bens do casal e seus bens particulares (ex: instrumentos de trabalhos/adquiridos antes da união)
4 – Hora da papelada!
Reúna as escrituras de imóvel, documentos de veículos, financiamentos que adquiriram juntos, notas fiscais. Não se esqueça das dívidas! Reúna também: faturas, extratos de pagamentos diversos e tudo o que compõe a situação financeira do casal.
5 – Consciência e apoio
Tenha clareza que os términos de relacionamentos podem gerar um período grande de estresse emocional em razão da mudança que está por vir. É comum que se sinta sensível e/ou vulnerável. Cuide de você e procure ajuda se sentir necessário.
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